Created: Tuesday, 23 March 2021 20:30 | Rate this article
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A alternativa possível da Comuna de Paris

 

 

Paris demonstrou que era necessário perseguir o objetivo de construir uma sociedade radicalmente diferente da capitalista.

Ainda que “o tempo das cerejas” nunca tenha chegado para os seus protagonistas, a Comuna encarnou a ideia abstrata e a transformação concreta ao mesmo tempo. Por Marcello Musto.

Os burgueses sempre tinham conseguido tudo. Desde a revolução de 1789, tinham sido os únicos que tinham enriquecido com os tempos de prosperidade, enquanto que a classe trabalhadora tinha tido que suportar regularmente o custo das crises.

A proclamação da Terceira República abriu novos cenários e ofereceu a oportunidade de inverter este rumo. Napoleão III tinha sido derrotado e capturado pelos alemães, em Sedán, a 4 de setembro de 1870. Em janeiro do ano seguinte, Paris, que tinha estado sitiada durante mais de quatro meses, rendia-se, o que obrigou os franceses a aceitar as condições impostas por Otto von Bismarck.

Assinou-se um armistício que permitiu a celebração de eleições e a posterior nomeação de Adolphe Thiers como chefe do poder executivo, com o apoio de uma ampla maioria legitimista e orleanista. Na capital, contudo, diferentemente do resto do país, a conjunção progressista-republicano obteve sucesso com uma maioria esmagadora e o descontentamento popular foi mais generalizado do que noutros lugares. A perspetiva de um executivo que deixasse imutáveis todas as injustiçs sociais, que queria desarmar a cidade e estava disposto a fazer recair o preço da guerra sobre os mais desfavorecidos, despoletou a rebelião. A 18 de março estalou uma nova revolução; Thiers e o seu exército tiveram que refugiar-se em Versailles.

De luta e de governo

Os insurgentes decidiram realizar imediatamente eleições livres para garantir a legitimidade democrática da insurreição. A 26 de março, uma esmagadora maioria (190.000 contra 40.000 votos) aprovou as razões da revolta e 70 dos 85 membros eleitos declararam-se a favor da revolução. Os 15 representantes moderados do chamado Parti de Maires (partido dos presidentes de Câmara), grupo formado por ex-presidentes de alguns bairros, demitiram-se imediatamente e não se incorporaram no conselho da Comuna. Pouco depois foram seguidos por quatro radicais.

Os 66 membros restantes, que nem sempre facilmente distinguíveis devido a filiações políticas duplicadas, representavam posições muito variadas. Entre eles havia duas dezenas de republicanos neo-jacobinos (incluindo os influentes Charles Delescluze e Felix Pyat), uma dezena de prosélitos de Auguste Blanqui, 17 membros da Associação Internacional de Trabalhadores (incluindo os mutualistas seguidores de Pierre-Joseph Proudhon, que estavam frequentemente em desacordo com os coletivistas ligados a Karl Marx) e um par de independentes. A maioria dos membros da Comuna eram trabalhadores ou representantes reconhecidos da classe trabalhadora. Entre eles, 14 eram provenientes da Guarda Nacional. Foi precisamente o comité central desta que depositou o poder nas mãos da Comuna, ainda que este ato tenha sido o início de uma longa série de contradições e conflitos entre as duas entidades.

A 28 de março, uma grande massa de cidadãos reuniu-se perto do Hôtel de Ville e celebrou alegremente a inauguração da nova assembleia que oficialmente tomou o nome de Comuna de Paris. Ainda que apenas tenha durado 72 dias, foi o evento político mais importante da história do movimento operário do século XIX. A Comuna fez reviver a esperança de uma população esgotada por meses de penúrias. Nos bairros surgiram comités e grupos de apoio. Em cada canto da metrópole multiplicaram-se iniciativas de solidariedade e planos para a construção de um mundo novo. Montmartre passou a chamar-se “a cidadela da liberdade”. Um dos sentimentos predominantes foi o desejo de partilhar. Militantes como Louise Michel deram o exemplo com o seu espírito de abnegação. Victor Hugo escreveu sobre ela: “Fizeste o que fazem as grandes almas loucas. Deste glória aos que estão esmagados e subjugados”. Contudo, a Comuna não viveu devido ao impulso de um dirigente ou de um punhado de figuras carismáticas. De facto, a sua principal característica foi a sua dimensão claramente coletiva.

Mulheres e homens ofereceram-se como voluntários para um projeto de libertação comum. A autogestão deixou de ser considerada uma utopia. A auto-emancipação tornou-se algo essencial.

A transformação do poder político

Entre os primeiros decretos de emergência proclamados para travar a pobreza galopante estava o congelamento das rendas (era considerado justo que “a propriedade fizesse a sua parte de sacrifício”) e a suspensão de venda de objetos que tivessem um valor inferior a 20 francos que estavam nas casas de penhores. Também se criaram nove comissões colegiais para substituir os ministérios existentes: guerra, finanças, segurança, educação, subsistência, justiça, trabalho e comércio, relações externas e serviços públicos. Posteriormente nomeou-se um delegado para gerir cada uma delas.

A 19 de abril, três dias depois das eleições pariciais depois das quais foi possível substituir os 31 lugares que ficaram livres quase de imediato, a Comuna redigiu a Declaração ao Povo Francês, na qual se assegurava “a garantia absoluta da liberdade individual, da liberdade de consciência e da liberdade de trabalho” e “a intervenção permanente da cidadania nos assuntos comuns”. Afirmava-se que o conflito entre Paris e Versailles “não podia terminar com compromissos ilusórios” e que o povo tinha “o dever de lutar e vencer”. Muito mais significativos do que o conteúdo deste texto, síntese algo ambígua para evitar tensões entre as distintas tendências políticas, foi através de atos concretos que os militantes da Comuna lutaram por uma transformação total do poder político.

Iniciaram uma série de reformas que tinham como objetivo mudar profundamente não apenas forma de administrar a política mas também a sua própria natureza. A democracia direta da Comuna previa a revogação dos mandatos mandatos dos representantes eleitos e o controlo do seu trabalho através de mandatos vinculativos (medida insuficiente para resolver a complexa questão da representação política). Os magistrados e outros cargos públicos, também sujeitos a controlo permanente e à possibilidade de revogação de mandato, não seriam nomeados arbitrariamente, como no passado, mas mediante concurso aberto ou eleições transparentes. Havia que impedir a profissionalização da esfera pública. As decisões políticas não deviam estar nas mãos de pequenos grupos de funcionários e técnicos mas ser tomadas pelo povo. Os exércitos e as forças policiais já não seriam instituições separadas do corpo da sociedade. A separação entre Estado e Igreja era uma necessidade indispensável.

Porém, a mudança política não se esgotava na adoção destas medidas. Devia ir muito mais à raiz. A burocracia tinha de ser reduzida drasticamente, transferindo o exercício do poder para as mãos do povo. O âmbito social tinha que prevalecer sobre o político e este último – como já tinha argumentado Henri de Saint-Simon – deixaria de existir como função especializada, já que seria assimilado progressivamente pelas atividades da sociedade civil. O corpo social recuperaria assim as funções que tinham sido transferidas para o Estado. Derrubar a dominação de classe existente não era suficiente; havia que extinguir toda a dominação de classe. Tudo isto teria permitido a realização do plano desenhado pelos Communards: uma república constituída pela união de associações livres verdadeiramente democráticas que se converteriam em impulsionadoras da emancipação de todos os seus componentes. Era o auto-governo dos produtores.

A prioridade das reformas sociais

A Comuna acreditava que as reformas sociais eram até mais relevantes que as transformações na ordem política. Representavam a sua razão de ser, o termómetro através do qual se devia medir a fidelidade aos princípios com que tinha sido criada, o elemento de diferenciação definitivo face às revoluções que a haviam precedido em 1789 e 1848.

A Comuna ratificou várias medidas com uma clara conotação de classe. Os prazos para pagamento de dívidas foram adiados três anos, sem pagamento de juros. Suspenderam-se os desalojamentos por falta de pagamento de rendas e adotaram-se medidas para que as casas desocupadas fossem requisitadas em benefício das pessoas sem domicílio. Fizeram-se projetos para limitar a duração da jornada laboral (das dez horas iniciais às oito previstas no futuro), proibiu-se a prática generalizada de impor multas arbitrárias com o único propósito de reduzir os salários. Decretaram-se salários mínimos decentes. Adotou-se a proibição da acumulação de múltiplos postos de trabalho e estabeleceu-se um limite máximo para os salários dos cargos públicos. Fez-se todo o possível para aumentar o abastecimento de alimentos e reduzir os seus preços. Proibiu-se o trabalho noturno nas padarias e abriram-se alguns talhos municipais. Implementaram-se diversas medidas de assistência social para os mais vulneráveis, incluindo a entrega de alimentos a mulheres e a crianças abandonadas e aprovou-se o fim da discriminação entre crianças legítimas e naturais.

Todos os communards acreditavam que a educação era um fator indispensável para a libertação dos indivíduos, estando sinceramente convictos de que representava o requisito prévio de qualquer mudança social e política séria e duradoura. Assim, animaram múltiplos e relevantes debates em torno das propostas de reforma do sistema educativo. A escola seria obrigatória e gratuita para todos, meninos e meninas. O ensino religioso seria substituído pelo ensino laico, inspirado no pensamento racional e científico e os custos do culto já não recairiam no imposto estatal. Nas comissões especialmente criadas e na imprensa produziram-se numerosas tomadas de posição destacando quão fundamental era a decisão de investir na educação feminina. Para se converter verdadeiramente num “serviço público”, a escola tinha que oferecer as mesmas oportunidades às “crianças de ambos os sexos”. Por último, deveria proibir “as distinções de raça, nacionalidade, fé ou posição social”.

Os avanços de caráter teórico foram acompanhados das primeiras iniciativas práticas e, em mais de um distrito, milhares de crianças da classe trabalhadora receberam material didático gratuito e entraram, pela primeira vez, num edifício escolar.

A Comuna também legislou medidas de carácter socialista. Decidiu-se que as oficianas abandonadas pelos proprietários que tinham fugido da cidade, aos quais se garantia uma indemnização no seu regresso, seriam entregues a associações cooperativas de trabalhadores. Os teatros e museus – que estariam abertos a todos e seriam gratuitos – foram coletivizados e a sua direção confiada a quem tinha aderido à “Federação dos Artistas de Paris”, presidida pelo pintor e militante incansável Gustave Courbet. Nela participavam cerca de 300 escultores, arquitetos, litógrafos e pintores (entre os quais também Édouard Manet). Seguiu-se a esta iniciativa o nascimento da “Federação Artística” que agrupou os atores e o mundo da ópera.

Todas estas ações e medidas foram levadas a cabo surpreendentemente em apenas 54 dias, numa cidade ainda atormentada pelos efeito da guerra franco-prussiana. A Comuna só pôde funcionar entre 29 de março e 21 de maio e, para além disso, no meio de uma resistência heroica aos ataques de Versailles, com uma defesa que requeria um grande gasto de energia humana e de recursos económicos. Para além disso, a Comuna não tinha nenhum meio de coerção, muitas das decisões tomadas não se aplicaram de maneira uniforme no amplo território da cidade. Contudo, constituíram uma tentativa notável de reforma social e mostraram o caminho de uma possível transformação.

Um luta coletiva e feminista

A Comuna foi muito mais do que as medidas aprovadas pela sua assembleia legislativa. Aspirou mesmo a alterar substancialmente o espaço urbano, como o demonstra a decisão de demolir a Coluna Vendôme, considerada um monumento à barbárie e símbolo repreensível da guerra, e secularizar alguns locais de culto, destinando o seu uso à comunidade.

A Comuna viveu graças a uma extraordinária participação massiva e um sólido espírito de ajuda mútua. Neste levantamento contra a autoridade desempenharam um papel destacado os clubes revolucionários que surgiram com incrível rapidez em quase todos os distritos. Foram estabelecidos 28 e representaram um dos exemplos mais importantes da mobilização espontânea que acompanhou a Comuna. Abertos todas as noites, ofereceram à cidadania a oportunidade de reunir-se, depois do trabalho, para discutir livremente a situação social e política, verificar o que que tinham conseguido fazer os seus representantes e sugerir alternativas para a solução dos problemas quotidianos. Tratavam-se de associações horizontais que favoreciam a formação e expressão da soberania popular mas também espaços de sororidade e de fraternidade. Eram espaços onde todos podiam respirar a embriagante possibilidade de se tornarem donos do seu próprio destino.

Nesta via de emancipação não existia discriminação nacional. O título de cidadão da Comuna estava garantido a todos os que trabalhavam para o seu desenvolvimento e os estrangeiros tinham garantidos os mesmos direitos social que os franceses. Prova deste princípio de igualdade foi o papel predominante que assumiram vários estrangeiros (uns três mil no total). O húngaro, membro da Associação Internacional de Trabalhadores, Léo Frankel, não apenas foi um dos funcionários eleitos da Comuna mas também o responsável pela comissão de trabalho, um dos “ministérios” mais importantes de Paris. Os polacos Jaroslaw Dombrowski e Walery Wroblewski, foram nomeados generais da Guarda Nacional e desempenharam um papel igualmente importante.

Neste contexto, as mulheres, ainda privadas do direito ao voto e consequentemente também de se sentar entre os representantes do Conselho da Comuna, desempenharam um papel fundamental na crítica da ordem social existente. Transgrediram as normas da sociedade burguesa e afirmaram a sua nova identidade em oposição aos valores da família patriarcal. Saíram da dimensão privada e ocuparam-se da esfera pública. Formaram a “União de Mulheres pela Defesa de Paris e para o Cuidado aos Feridos” (nascida graças à incessante atividade de Élisabeth Dmitrieff, militante da Associação Internacional de Trabalhadores) e desempenharam um papel central na identificação de batalhas sociais estratégicas. Conseguiram o encerramento dos bordéis, conseguiram igualdade salarial com os professores homens, cunharam o lema “trabalho igual, salário igual”, reclamaram igualdade de direitos no matrimónio, exigiram o reconhecimento das uniões livres, promoveram a criação de câmaras sindicais exclusivamente femininas.

Quando, em meados de maio, a situação militar piorou, quando as tropas de Versailles chegaram às portas de Paris, as mulheres pegaram em armas e formaram até o seu próprio batalhão. Muitas deram o seu último suspiro nas barricadas. A propaganda burguesa converteu-as em objeto dos ataques mais desapiedados, acusando-as de ter incendiado a cidade durante os confrontos e atribuindo-lhe o nome depreciativo les pétroleuses.

Centralizar ou descentralizar?

A Comuna queria estabelecer uma autêntica democracia. Era um projeto ambicioso e difícil. A soberania popular a que aspiravam os revolucionários implicava a participação do maior número possível de cidadãos.

Em finais de março surgiram em Paris uma miríade de comissões centrais, sub-comités de bairro, clubes revolucionários e batalhões de soldados que flanqueavam o duopólio já complexo composto pelo Conselho da Comuna e pelo Comité Central da Guarda Nacional. Este último, de facto, tinha conservado o controlo do poder militar, operando amiúde como um verdadeiro contrapoder do primeiro. Se o compromisso direto de uma grande parte da população constituía uma garantia democrática vital, a multiplicidade de autoridades no terreno complicava o processo de tomada de decisões e tornava tortuosa a aplicação dos decretos.

O problema da relação entre a autoridade central e os organismos locais produziu vários curto-circuitos, o que resultou numa situação caótica e muitas vezes paralisante. O já precário equilíbrio entrou em colapso quando, face à emergência da guerra, à indisciplina presente nas fileiras da Guarda nacional e a uma crescente ineficácia da ação governamental, Jules Miot propôs a criação de um Comité de Salvação Pública de cinco membros – uma solução inspirada no modelo ditatorial de Maximilien Robespierre de 1793. A medida foi aprovada a um de maio por 45 votos a favor e 23 contra. Foi um erro dramático que decretou o princípio do fim de uma experiência política inédita e dividiu a Comuna em dois blocos opostos. Ao primeiro pertenciam os neo-jacobinos e blanquistas, partidários da concentração do poder e, em última instância, da primazia da dimensão política sobre a social. O segundo incluía a maioria dos membros da AIT para os quais o âmbito social era mais importante do que o político. Consideravam necessária a separação de poderes e acreditavam que a república nunca devia por em causa as liberdades políticas. Coordenados pelo infatigável Eugène Varlin, tornaram pública a sua clara rejeição das derivas autoritárias e não participaram na eleição do Comité de Salvação Pública. Para eles, o poder centralizado nas mãos de um punhado de indivíduos contradizia os postulados da Comuna. Os eleitos não eram detentores de soberania – esta pertencia ao povo – e portanto não tinham direito de aliená-la. A 21 de maio, quando a minoria participou novamente numa sessão do Conselho da Comuna, fez-se uma nova tentativa de reestabelecer a unidade no seu seio. Mas já era demasiado tarde.

A Comuna, sinónimo de revolução

A Comuna de Paris foi reprimida com violência brutal pelos exércitos de Versailles. Durante a chamada "semana sangrenta" (de 21 a 28 de maio) foram mortos entre 17.000 e 25.000 cidadãos. Os últimos confrontos tiveram lugar junto aos muros do cemitério de Père-Lachaise. O jovem Arthur Rimbaud descreveu a capital francesa como uma “cidade dolorosa, quase morta”. Foi o massacre mais violento da história de França. Apenas 6.000 comunnards conseguiram escapar e refugiar-se no exílio na Inglaterra, Bélgica e Suíça. Foram feitos 43.522 prisioneros. Uma centena deles foram condenados à morte depois de julgamentos sumaríssimos dos Conselhos de Guerra, enquanto outros 13.500 foram enviados para a prisão, condenados a trabalhos forçados ou deportados (em boa parte especialmente na remota Nova Caledónia). Alguns deles solidarizaram-se e compartilharam a mesma sorte que os insurgentes argelinos que tinham liderado a revolta anti-colonial de Mokrani, que aconteceu ao mesmo tempo que a Comuna e que também foi esmagada violentamente pelas tropas francesas.

O espetro da Comuna intensificou a repressão anti-socialista em toda a Europa. Justificando a violência estatal sem precedentes exercida por Thiers, a imprensa conservadora e liberal acusou os communards dos piores crimes e expressou grande alívio pela restauração da “ordem natural” e da legalidade burguesa, assim como satisfação pelo triunfo da “civilização” sobre a “anarquia”.

Aqueles que se tinham atrevido a questionar a autoridade e a atacar os privilégios da classe dominante foram castigados de maneira exemplar. As mulheres voltaram a ser consideradas seres inferiores e os trabalhadores, com as suas mãos sujas e cheias de calos, que se tinham atrevido a pensar que podiam governar, foram devolvidos aos lugares que lhe eram destinados na sociedade.

Contudo, a revolução parisiense deu força às lutas dos trabalhadores e empurrou-as para posições mais radicais. No seguimento da sua derrota, Eugène Pottier escreveu uma canção destinada a converter-se na mais famosa do movimento operário. Os seus dizem “Groupons-nous, et demain, L’Internationale sera le genre humain!” Paris tinha demonstrado que era necessário perseguir o objetivo de construir uma sociedade radicalmente diferente da capitalista. A partir desse momento, ainda que “o tempo das cerejas” nunca tenha chegado para os seus protagonistas (segundo o título da célebre canção composta pelo communard Jean Baptiste Clément), a Comuna encarnou a ideia abstrata e a transformação concreta ao mesmo tempo. Converteu-se em sinónimo do próprio conceito de revolução, foi uma experiência ontológica da classe trabalhadora. Em “A Guerra Civil em França”, Marx afirmou que esta “vanguarda do proletariado moderno” conseguiu “aproximar os trabalhadores de todo o mundo à França”. A Comuna de Paris mudou a consciência dos trabalhadores e a sua perceção coletiva. Depois de 150 anos, a sua bandeira vermelha continua desfraldada e recorda-nos que é sempre possível uma alternativa. Vive la Commune!